ABIN executou série de ações junto a outros órgãos federais na primeira fase da operação
Governo Federal negociou a concessão de um mês de prazo para a saída voluntária (Foto de Fábia Prates da Secom – PR)
primeira fase da operação de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), no Pará, terminou nesta quarta-feira – 31 de maio –, após cumprir o objetivo de mobilizar a saída voluntária de famílias que ocupam irregularmente o território.
As ações da ABIN na primeira fase incluíram assessoramento direto à coordenação da operação de desintrusão, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, com a produção de relatórios diários de análise de ações e riscos. A Agência também realizou avaliações estratégicas periódicas sobre o assunto, reportando-se à Casa Civil.
Ações do Governo Federal
A equipe montada pelo Governo Federal para atender a determinação judicial de retirar os não indígenas da área atuou paralelamente em diversas frentes, esclarecendo e mobilizando a população local. Os antigos moradores acataram, em sua ampla maioria, o apelo de saída pacífica e retirada de pertences da terra indígena.
Desde o início da operação em campo, no último dia 2 de maio, equipe multidisciplinar atuou em campo. Profissionais de diversos órgãos federais visitaram as famílias não indígenas e os arredores da TIARG para conhecer a região e prestar esclarecimentos sobre a desintrusão.
Realizou-se também o cadastramento das famílias não indígenas que ocupavam a área para encaminhamento a programas sociais do Governo Federal, nos casos de enquadramento.
As famílias que deixaram voluntariamente a terra indígena estão recebendo apoio de diferentes fontes. Além das cestas básicas oferecidas pelo Governo Federal, as prefeituras locais e o governo do Pará também se mobilizam para o atendimento das famílias.
Histórico
A operação de desintrusão cumpre sentença da Justiça Federal favorável a ação de reintegração de posse da unidade do Ministério Público Federal no Pará, que apoiou a operação em todas as etapas. Embora a Justiça tenha determinado o início imediato da retirada dos não indígenas da terra, o Governo Federal negociou a concessão de um mês de prazo para a saída voluntária das famílias.
