Congresso aprovou medida provisória com 324 votos favoráveis e 131 contra tirando força do meio ambiente
Na Câmara dos Deputados Foi aprovado, na noite desta quarta-feira (24/5) o requerimento do marco temporal com urgência na demarcação das terras indígenas, adotada em tese no PL 490/07. A matéria pode ser votada diretamente no plenário nesta terça-feira (30/5). por 324 votos favoráveis e 131 contrários. Eram necessárias 257 posições favoráveis.
Em resumo, o marco temporal aceita que as terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988 pelos povos indígenas, data da promulgação da Constituição Federal, podem ter sua demarcação atribuída. A medida é muito censurada por apoiadores da causa indígena, mas conta com suporte da bancada do agro.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não é a única comovida pelo esvaziamento dos ministérios de Meio Ambiente e Povos Indígenas e pelo avanço na Câmara de medidas que desaceleram a proteção da Mata Atlântica e impedem a demarcação de terras indígenas.
O avanço de medidas que desmantelam políticas de proteção ambiental sucede justamente em um momento no qual o presidente tenta se limitar, dentro e fora do país, como um líder no combate às mudanças climáticas. O Brasil espera, inclusive, obter meios financeiros de outros países para capitanear esses esforços.
