Deputados pedem mais recursos e melhorias na política de enfrentamento aos crimes nas fronteiras do País
Maior participação das Forças Armadas foi uma das sugestões de melhoria apresentadas durante a audiência Sanderson (C): “Polícias Militares dos estados tiveram que assumir muitas vezes o papel da União” Deputados defenderam mais recursos e melhorias na política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços, em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Senadores repercutem aprovação da reforma tributária na Câmara
Da Agência Senado | 07/07/2023, 09h49 A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados repercutiu entre os senadores. Parlamentares usaram as redes sociais para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, votada em dois turnos na madrugada desta sexta-feira (7). Para o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a aprovação da matéria após décadas […]
Corina Machado, a líder de oposição na Venezuela critica defesa de Lula a ditadura de Maduro: “inadmissível”
A ex-deputada disse que era para o governo brasileiro contribuir maneira significativa para uma transição pacífica na Venezuela e não justificando os crimes de Maduro. A ex-deputada María Corina Machado, 55 anos, desponta nas pesquisas venezuelanas como favorita nas primárias que os partidos de oposição vão realizar em outubro, mas ela ficou inelegível por 15 […]
Câmara aprova criação do programa Escola em Tempo Integral
Mendonça Filho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado em Plenário é o substitutivo do relator, […]
Terras indígenas: CDH debate marco temporal
A questão do marco temporal das terras indígenas será tema da audiência pública interativa que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (29), a partir das 9h. Já confirmaram participação no debate as deputadas federais Carol Dartora (PT-PR), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Célia Xacriabá (PSOL-MG), além do representante da Articulação dos Povos Indígenas do […]
Senado analisa política nacional de incentivo à produção de mel
Na sessão deliberativa desta quarta-feira (28), às 14h, o Plenário deve apreciar três proposições. Entre elas, um projeto de lei que institui política nacional de incentivo à produção de mel e de desenvolvimento de produtos e serviços necessários para o exercício da atividade. O PL 6.560/2019 tem o objetivo de incentivar a produção de mel de […]
Em meses de gestão, Lula já gastou mais de R$ 7 milhões com hospedagem em viagens ao exterior
Durante essas viagens, o presidente ficou hospedado em hotéis luxuosos e de alto padrão, todos custeados com recursos públicos. Foto: Ricardo Stuckert/PR) Nos cinco primeiros meses deste ano, o governo Lula realizou seis viagens internacionais a nove países, acumulando despesas significativas com hospedagem. Segundo informações fornecidas pelo Ministério das Relações Exteriores à Folha de S.Paulo, […]
Desoneração da folha é aprovada em turno suplementar e vai à Câmara
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (20), projeto de lei que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. De autoria do senador Efraim Filho (União-PB), o PL 334/2023 foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que rejeitou todas […]
Sancionada lei que garante mais exames para gestantes no SUS
Foi publicada nesta quinta-feira (15) a sanção da lei que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. A Lei 14.598 é oriunda do PLC 130/2018, de autoria do então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA). O projeto foi aprovado pelo Senado no final de maio. O texto determina que as unidades […]
Ministro quer incentivar brasileiro a consumir mais pescado para aumentar produção
Inclusão do pescado na merenda escolar e no cardápio dos restaurantes universitários é um dos projetos em andamento O ministro da Pesca, André de Paula, que esteve na Comissão de Agricultura da Câmara nesta quarta-feira (14) para falar sobre as diretrizes da sua Pasta, afirmou que, diante da insegurança alimentar de parte da população, é […]