CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes
Fonte: Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.096/2022, que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a terem pelo menos uma delegacia especializada de atendimento à mulher (Deam). A reunião está marcada para as 11h. Da senadora Soraya Thronicke (União-MS), a proposta […]
LDO 2024: Secretaria de Cultura pretende beneficiar 3 milhões de pessoas com novas Zonas de Cultura
Dentre outras ações previstas pela pasta estão o lançamento de editais de fomento e a reforma de equipamentos culturais. Encerrando as discussões sobre o PL 1942/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira recebeu representantes da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), […]
Segurança, reestruturando as principais demandas do sudeste de Tinubu
Por Lawrence Njoku, chefe do escritório do sudeste O restabelecimento da segurança de vidas e bens, o fim das agitações que resultaram no sit-at-home semanal de segunda-feira e a reestruturação do país, de modo a restaurar o controle dos recursos para as regiões e o desenvolvimento em seu próprio ritmo, parecem cardeais entre outras várias […]
CPMI do 8 de Janeiro remarca reunião para terça-feira
Fonte: Agência Senado A CPMI do 8 de Janeiro adiou a segunda reunião para a próxima terça-feira (6) às 9h, para apresentação do plano de trabalho pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A reunião será no Plenário 2, da Ala Senador Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado. A secretaria da comissão informou que o cancelamento […]
Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública
Fonte: Agência Senado Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para analisar o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que simplifica o licenciamento de […]
Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas e alterações em ministérios do governo Lula
Arthur Lira: o projeto do marco temporal poderá ser votado na terça-feira (30) A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07) e a medida provisória que trata da estrutura do governo Lula (MP 1154/23). A pauta oficial do Plenário ainda não foi divulgada, mas o […]
Cabo Verde precisa do MpD no Governo” – UCS
O presidente do MpD defendeu, esta sexta-feira, que o partido precisa ganhar as eleições de 2024 e 2026 porque Cabo Verde “precisa” daquela força política no poder, por ser um partido com visão do futuro e capacidade de gerir momentos muitos difíceis. Está a decorrer, na Cidade da Praia, a XIII Convenção Nacional do partido. […]
Eleição oresidencial: obrigado por ir ao tribunal, acreditando no judiciário – Buhari para Atiku, Peter Obi
O presidente Muhammadu Buhari elogiou os candidatos presidenciais que foram a tribunal depois de perderem a última eleição presidencial. Buhari saudou a obstinação dos candidatos presidenciais em buscar reparação no tribunal depois de perder a eleição. Em sua última transmissão nacional no domingo, ele aplaudiu os candidatos presidenciais por acreditarem no sistema judiciário da Nigéria. […]
Audiência reforça necessidade de formação continuada para assegurar Atendimento Educacional Especializado no Paraná
Com o objetivo de construir coletivamente proposições para Assembleia Legislativa do Paraná e para os órgãos do Poder Público como forma de ampliar o acesso à educação especializada no Paraná, o parlamento promoveu uma Audiência Púbica nesta quinta-feira (25). Especialistas, profissionais da área, famílias e pessoas com deficiência se reuniram no Auditório Legislativo para apresentar […]
Aprovado o marco temporal com urgência e muda a demarcação de terras indígenas
Congresso aprovou medida provisória com 324 votos favoráveis e 131 contra tirando força do meio ambiente Na Câmara dos Deputados Foi aprovado, na noite desta quarta-feira (24/5) o requerimento do marco temporal com urgência na demarcação das terras indígenas, adotada em tese no PL 490/07. A matéria pode ser votada diretamente no plenário nesta terça-feira […]